Termos & Condições
IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR
O site www.marialaranjo.com, propriedade de Carla Laranjo Raimundo, com a atividade no Atelier Maria Laranjo, em Lisboa, com o NIF 215 636 945, adiante designada por Maria Laranjo, destina-se à divulgação e comercialização de bens e serviços, nomeadamente obras de arte, moda e acessórios.
GERAL
Os presentes Termos e Condições, aplicam-se aos utilizadores do site www.marialaranjo.com e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial, realizadas neste site.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto através da loja on-line Maria Laranjo, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições pelo cliente.
A Maria Laranjo reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas na área de Termos e Condições em www.marialaranjo.com.
Os preços e características dos artigos poderão ser alterados sem aviso prévio.
As cores das imagens dos artigos apresentados na loja on-line podem não corresponder na íntegra à realidade, uma vez que estão condicionadas ao equipamento informático onde são visualizadas.
Todos os valores apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
ENCOMENDAS
Ao realizar a sua compra online, aceita de forma plena e completa, as condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos apresentado. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes. Na falta de disponibilidade do produto (rutura de stock, artigo com defeito, etc), a Maria Laranjo compromete-se a informar o cliente e, caso não seja possível a entrega no prazo máximo previsto por lei, a proceder ao respetivo reembolso nos mesmos prazos. (decreto-Lei, referente aos Direitos do Consumidor através, Lei 24/96, de 31 de Julho, alterada pela Lei n.º 85/98, de 16 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, e pela Lei n.º 10/2013, de 28 de janeiro).
Para fazer a sua encomenda deverá:
- Selecionar o(s) produto(s) e adicionar ao carrinho de compras;
- Finalizar a adição dos produtos fazendo “Finalizar compra”;
- Inserir os dados pessoais ou registar-se;
- Seguir os passos até finalizar o processo.
Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático com o número do seu pedido e todos os dados do mesmo. Caso não receba o e-mail na sua pasta principal verifique na pasta de spam ou publicidade.
Após a encomenda online, a loja Maria Laranjo confirmará com a entidade bancária o respetivo pagamento para dar início ao processo de preparação e entrega da mercadoria.
Assim que a mercadoria for expedida é enviado um email automático com todas as informações.
PAGAMENTO
A Maria Laranjo disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Cartão de crédito e débito
Referência Multibanco
MB WAY
Paypal
Após o pagamento ser efetuado, a Maria Laranjo irá proceder com uma verificação padrão, de forma que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
ENVIOS
A loja Maria Laranjo compromete-se a realizar a entrega das encomendas, num prazo médio entre 5 (cinco) e 10 (dez) dias úteis após a confirmação do pagamento por parte da entidade bancária. Para entregas nos Açores e Madeira o prazo de entrega poderá ser maior.
A encomenda é entregue na morada indicada pelo cliente, na área “Morada de Entrega”. A encomenda nunca será entregue em apartados.
Assim que a mercadoria for expedida das nossas instalações é enviado um e-mail automático a informar.
Nos casos em que o cliente não consegue rececionar a encomenda na sua morada, os CTT mantêm a mesma no posto mais próximo da área de residência por um prazo limitado de dias que será indicado no aviso de tentativa de entrega. Após esse prazo a encomenda deverá entrar em devolução e devolvida para a nossa loja, ficando os portes relativos ao reenvio da encomenda devolvida a cargo do cliente.
A loja Maria Laranjo só faz expedição nos dias úteis até às 13h.
As entregas são efetuadas de Segunda a Sexta das 9h às 19h, na morada do Atelier.
A estimativa da data de entrega é meramente indicativa e é da responsabilidade dos transportadores.
Caso escolha fazer o levantamento da encomenda no Atelier Maria Laranjo, será indicado por e-mail ou mensagem a data em que a encomenda estará pronta. Deverá trazer consigo o comprovativo do pedido que é enviado por e-mail.
Qualquer atraso verificado na expedição ou encomenda de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.
A Maria Laranjo efetuará a devolução/troca caso algum produto apresente defeito devido ao transporte.
Se aquando da entrega da sua encomenda detetar alguma anomalia (deterioração, violação, corte) deverá de imediato recusar a encomenda ao estafeta responsável pela entrega, e comunicar-nos o sucedido.
O incumprimento desta norma privará o cliente de posterior reclamação.
Caso verifique a embalagem danificada deverá enviar fotos da mesma para o email: sales@marialaranjo.com de forma a podermos efetuar a reclamação junto da transportadora.
Aquando de compras efetuadas para o estrangeiro, o prazo será igual para envio da encomenda e o tempo de distribuição dependente do país de destino.
Após expedição, será de a responsabilidade do cliente contactar a Maria Laranjo caso a encomenda se atrase e teremos todo o gosto em ajudar a resolver.
Pontualmente podem existir atrasos por questões externas à Maria Laranjo.
Assim que a encomenda seja rececionada por outrem no endereço indicado, a responsabilidade da encomenda passa a ser do cliente (não interessando quem assina a mesma).
Caso o cliente se engane na morada, não levante a encomenda no tempo estipulado ou pretenda a troca de algum produto, os portes de reenvio e outros custos associados são a cargo do comprador. Nestes casos supra apresentados, em que a Maria Laranjo em nada tem responsabilidade, não haverá devolução do valor pago pela encomenda.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
De acordo com a legislação em vigor na União Europeia, é estabelecido ao consumidor um prazo de 14 dias, em que o cliente pode devolver um ou mais artigos, sem a necessidade de indicar um motivo.
Nestes casos, os portes de devolução do artigo ficam a cargo do consumidor, conforme o estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
O reembolso será feito através do mesmo método de pagamento, não sem possibilidade de ser efetuado pagamento em numerário.
Qualquer devolução ou troca deverá ser feita na embalagem original num prazo de 14 dias a contar após a sua receção. Os produtos devem chegar às nossas instalações em perfeitas condições. Não podem ter sido usados, alterados ou lavados e devem conter todas as etiquetas de origem. Devem ser acompanhados pela fatura original correspondente à compra efetuada.
Antes de efetuar a devolução/troca do artigo, entre em contacto connosco através do e-mail atelier@marialaranjo.com para que tenha uma confirmação da nossa parte, sob pena de não rececionarmos a mercadoria.
O valor dos portes para devolução/troca são sempre da responsabilidade do consumidor.
As trocas de produtos que tenham sido ofertas, têm de vir acompanhar o talão de oferta, de modo a efetivar essa mesma troca.
Em relação às ofertas não há direito, a devoluções de valores monetários, para métodos de pagamento, e/ou numerário.
POLÍTICA DE PREÇOS
Todos os preços apresentados, incluem IVA à taxa legal em vigor. A Maria Laranjo reserva-se ao direito da alteração de preços e especificações sem aviso prévio.
A Maria Laranjo informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Maria Laranjo compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Maria Laranjo apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Maria Laranjo a qualquer momento.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO
Em caso de litígio, enquanto consumidor, pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, através da página www.cniacc.pt ou através de e-mail: geral@cniacc.pt.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Maria Laranjo através do contacto de e-mail atelier@marialaranjo.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.